Governo prorroga desoneração da gasolina e do etanol por mais 30 dias

O governo federal prorrogou por mais 30 dias a desoneração de tributos federais sobre a gasolina e o etanol, bem como a subvenção econômica destinada ao setor de biocombustíveis. As medidas, que perderiam a validade na 2ª feira (9/11), agora seguem em vigor até 9 de dezembro, pelo menos. O impacto conjunto das ações no período é estimado pela equipe econômica em R$ 3,57 bilhões, informa o InfoMoney.

Com a decisão, permanecem zeradas as alíquotas de PIS/PASEP e Cofins incidentes sobre a importação e a comercialização de gasolina e suas correntes (R$ 0,89 por litro), com exceção da gasolina de aviação. O benefício também se aplica às operações com etanol hidratado combustível (R$ 0,19 por litro), explica a CNN Brasil. O decreto mantém ainda a alíquota zero da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) sobre a gasolina e suas correntes.

A medida dá continuidade à redução tributária que vigorava desde 10 de setembro, explicou a Presidência da República em nota. O objetivo da prorrogação, segundo o governo, é evitar o impacto inflacionário decorrente da alta dos preços internacionais do petróleo provocada pelo conflito no Oriente Médio, destaca a Agência Brasil.

No caso do diesel, o governo paga, desde outubro, uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro aos importadores do combustível, que se soma aos R$ 2,12 por litro já concedidos. O reforço foi criado por 30 dias, com custo estimado de R$ 1,6 bilhão. Esse valor vale até 6ª feira (13/11) e também deve ser prorrogado. Cerca de um terço do diesel consumido no país é importado.

A retirada dos subsídios concedidos aos derivados de petróleo tem sido um desafio para o governo federal. O mercado projeta que os preços dos combustíveis, principalmente do diesel, permaneçam elevados em 2027, o que pode pressionar a inflação, informa o Poder 360.

A continuidade ou não dos benefícios depende da evolução das cotações internacionais do petróleo, afetadas pelos ataques dos Estados Unidos e de Israel ao Irã e pelo conflito entre Rússia e Ucrânia. Na 2ª feira (9/11), o barril recuou após o presidente dos EUA, Donald Trump, sinalizar que novos ataques ao Irã são improváveis caso as negociações avancem.

Apesar da queda, a cotação do petróleo permaneceu acima de US$ 90. Ontem (10/11) o petróleo Brent para entrega em janeiro recuou 1,17%, fechando a sessão cotado a US$ 91,49 por barril, segundo o Valor.

Fonte: climainfo.org · Por Célia Mello